Indicação nº 0200/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo par aque faça inclusão no Programa de infra estrutura de transporte e da Modalidade urbana, Pró- Transporte (PAC 2) das ruas José Carlos Raimundo, no distrito de Junqueira e ruas Alvanir Pires Naves e rua Antonio Lemos entre o quarteirão da Fausta Fernandes e Alvanir Pires Naves.

Indicação nº 0201/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Providenciar uma limpeza completa na matinha situada no Jardim do Lago.

Indicação nº 0202/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Que seja feito a doação de uniformes para todos os funcionários públicos municipais de todos os setores da Prefeitura Municipal.

Indicação nº 0203/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Seja realizado um estudo junto ao DER, sobre a possibilidade de se construir uma alça de acesso sentido Rodovia Feliciano Sales Cunha, para Avenida Deputado Ortiz Monteiro.

Indicação nº 0204/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar a limpeza e roçagem, bem como a desobstrução das canaletas de escoamento de águas do acostamento da Vicinal Ângelo Pivaro.

Indicação nº 0205/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Seja feita a manutenção da Praça do Jardim Europa, no que diz respeito a plantio de grama, poda de árvores e reparos na iluminação.

Indicação nº 0206/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Enviar Projeto de Lei para que a taxa do CIEE em cada contratação de estágios ligados à Estação Aprendiz, seja arcado pela Prefeitura, incentivando empresas a contratar um jovem/adolescente inserindo no mercado de trabalho.

Indicação nº 0207/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Indica ao Executivo Municipal através do setor competente, que estude a possibilidade de conceder através de uma lei municipal, abono de natal no final do ano a todos os funcionários públicos municipais.

Indicação nº 0208/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Desenvolver políticas de conscientização voltado para a economia de água nos próprios públicos, bem como em parceria com a assessoria de educação, juntamente as escolas, para que os jovens cresçam com mais consciencia a respeito dos desperdícios dos recursos naturais, indispensáveis para a vida.

Indicação nº 0209/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Melhorar o serviço de internet nas praças do município e instalar hotspots nas praças que faltam em nossa cidade e também nos distritos de Itaiuba, Engenheiro Balduino e Junqueira.

Requerimento nº 0103/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Informações da Assessoria de Educação, sobre o número de monitoras exigidos de acordo com as normas do MEC, por quantidade de crianças matriculada nas Creches municipais.

Requerimento nº 0104/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1) Qual o prazo de vigência dos contratos de concessão dos quiosques/lanchonetes do município? 2) Existe prorrogação desses contratos? Qual o período prorrogado? 3) A licitação para concessão dos quiosques tem qual prazo de vencimento? Haverá nova licitação? Se sim, quando? 4) Existe a obrigatoriedade de manter os quiosques/lanchonetes em funcionamento? 5) Existe fiscalização pela municipalidade no sentido de vistoriar o funcionamento destes estabelecimento? Se sim, encaminhar autos de vistoria do ano de 2013/2014? 6) Enviar comprovantes de pagamento de aluguel do ano de 2013/2014 de todos os quiosques/lanchonetes em concessão com a municipalidade.

Requerimento nº 0105/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Seja encaminhada a esta casa as seguintes informações sobre o Programa Saúde da Família do bairro Jardim do Lago: 1 - Número de famílias que receberam visitas dos agentes e demais profissionais nos exercícios de 2013 e 2014, até a presente data. 2 - Endereços das moradias visitadas no período. 3 - Número de visitas realizadas pelos agentes no período de 2013 e 2014. 4 - Listagem com as ocorrências ou descrição do constatado nas visitas nas residências. 5 - Listagem da frequência dos moradores atendidos pelo PSF nas unidades de saúde, seguida do tipo de atendimento prestado a eles.

Requerimento nº 0106/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Informar em forma de Certidão as seguintes informações por completo: a) Todas as horas extras pagas nos meses de março a novembro de 2014, sendo separadas por mês; b) Nomes dos funcionários que receberam horas extras no período acima; c) Separar por horas adicionais noturnas e diurnas, especificando o funcionário, o setor, a quantidade de hora recebida e o valor mensal recebido.

Requerimento nº 0107/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Requer cópia integral do Pregão Presencial: 020/2014, Processo Administrativo: 060/2014.

Requerimento nº 0108/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Informar em forma de Certidão as seguintes informações por completo: a) Relação por nome e cargo de toda equipe que pertence a Licitação da atual administração; b) Informar através de documentos quem é o atual "chefe de Compras" - portaria ou outro documento; c) Existe algum grau de parentesco entre um dos membros que pertence a licitação (Fábio Marinho de Souza - confirmado através de assinaturas em processos licitatórios), com o atual "chefe de compras"? Em caso positivo, qual o grau de parentesco;

Requerimento nº 0109/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Requer cópia integral do Convite 092/2014, Processo Administrativo: 160/2014. 2 - Para quais setores esses relógios serão destinados? 3 - Quantos relógios de pontos existem atualmente? 4 - Quanto foi gasto com aquisição e manutenção dos relógios de ponto de Janeiro de 2013 a Novembro de 2014. 5 - Quem é o responsável pela manutenção dos relógios de ponto? 6 - Existem setores em que não existe relógio de ponto? Se sim quais e porque? 7 - Os respectivos relógios estão de acordo com a Portaria 1510/09 do MTE? Enviar o Certificado de Conformidade com a legislação, nos termos do artigo 26 da presente portaria.

Requerimento nº 0110/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Informar em forma de Certidão as JUSTIFICATIVAS referentes aos ADITAMENTOS abaixo relacionado com a empresa ONOFRE SOLUÇÕES NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, sendo que no ano de 2013 a empresa citada realizou o valor de R$ 74.765,82 (setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) de obras no município de Monte Aprazível, e já no ano de 2014, até a presente data realizou o valor de R$547.297,71 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e hum centavos) segundo o "Portal da Transparencia" do site da Prefeitura Municipal: a) Empenho nº 3089, valor R$ 15.292,94 - área administração - Termo Aditivo no valor de R$ R$ 3.645,64 (enviar cópias autenticadas dos orçamentos realizados antes da realização da carta convite do dia 10/04/2013; b) Empenho nº 3090, valor R$ 20.792,94 - área saúde - Termo Aditivo no valor de R$ 4.674,04 (enviar cópias autenticadas dos orçamentos realizados antes da realização da carta convite do dia 10/04/2013; c) Empenho nº 3091, valor R$ 30.792,94 - área educação - Termo Aditivo no valor de R$ 6.542,23 (enviar cópias autenticadas dos orçamentos realizados antes da realização da carta convite do dia 10/04/2013; d) Empenho nº 916, valor R$ 67.397,85 - Banheiros da Praça do Distrito Junqueira - Termo Aditivo no valor de R$ 4.226,67 (enviar cópias autenticadas dos orçamentos realizados antes da realização da carta convite do dia 28/01/2014; e) Empenho nº 6539, valor R$ 8.447,52 - dispensa de licitação e ainda realizou Termo aditivo, ultrapassando o limite de isentar da licitação, para obra de box na rodoviária, Termo Aditivo no valor de R$ 1.500,07 (enviar cópias autenticadas dos orçamentos realizados antes da realização da carta convite do dia 17/09/2014;

Requerimento nº 0111/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Informar quanto a Prefeitura gastou com contas de água e esgoto, nos exercícío de 2013 e 2014 até a presente data, especificando mês a mês. 2. O que a administração tem feito para economizar água? 2.2 Tem realizado alguma ação ou conscientização?

Requerimento nº 0112/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Informar de acordo com os itens abaixo com clareza e precisão: a- Na administração anterior existia um funcionário público responsável para a realização das trocas de placas onde informavam as farmácias de plantão da semana. Qual motivo que atualmente as placas não estão sendo mudadas semanalmente? b- Existe um funcionário público responsável (nome completo) para a mudança das "placas" que sinalizam as farmácias de Plantões semanalmente? Em caso negativo explicar o motivo da não existencia do funcionário; c- Caso a informação acima seja que Não é responsabilidade de funcionário público realizar as trocas, então QUEM é o responsável por esta informação? Os proprietários de farmácias? Assessoria de Saúde? d- Existe algum órgão da administração púbica que fiscaliza este ato que não vem sendo cumprido? Em caso positivo informar o órgão e o responsável; e- Este funcionário recebe pagamento por este trabalho? Em caso positivo informar o valor mensal ou em horas extras;

Moção nº 0010/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos ao professor Fernando Botte, pelos 20 anos de doação e incentivo a Capoeira junto as crianças de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0080/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
O Centro de Distribuição da Merenda Escolar, localizado na Rua Durvalino Alves Martins, no Jardim São José, na cidade de Monte Aprazível, passa a denominar-se "Centro de Distribuição da Merenda Escolar OLINDO DEMONICO" e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0078/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
O Centro de Saúde Central, passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr. HÉLIO LISCIOTTO" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0079/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.640/2005, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelcimentos bancários.

Projeto de Lei nº 0067/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.

Projeto de Resolução nº 0001/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível.